N.V.O.C.C
N.V.O.C.C. é a sigla em inglês da Non Vessel Common Carrier, o que podemos traduzir como uma transportadora não proprietária de navio que possui registro do Departamento de Marinha Mercante.
Um NVOCC opera containers com vários embarcadores e até mesmo com outros agentes NVOCC. Essa atividade surgiu com a expansão dos navios porta-containers, que criaram para os pequenos embarcadores o problema de ter que pagar por um container inteiro mesmo quando ocupava apenas pequena parte dele, ou se sujeitar a aguardar novas cargas para que compensasse ao armador (proprietário de navio) arcar com os custos da operação do container e compartilhá-lo com dois ou mais embarcadores.
Um embarque em container exige trabalho de ovação, e por se tratar de uma unidade de carga grande, exige também manuseio especializado e com equipamentos apropriados, portanto cabe ao agente NVOCC unitizar e desunitizar as mercadorias no container. Essas, geralmente são unitizados no recinto do exportador e quando necessário, desovadas diretamente no importador.
Para o NVOCC operar, ele precisa ter correspondente no porto de destino, que faz o desmembramento do embarque, descarrega o container e o devolve ao armador, além de outros trabalhos relativos aos controles aduaneiros demandados nesta operação e alguns aspectos relativos aos controles das autoridades marítimas dos países envolvidos, incluindo-se seguros e garantias relativas às multas aplicáveis quando ocorrerem erros nessa operação.
O agente NVOCC tem por finalidade consolidar pequenos volumes de mercadorias em um container e desempenha papel importante no transporte de mercadorias, acompanhando a carga desde o armazém do fornecedor, até o porto de destino, este também realiza todo o processo de desconsolidação marítima perante os órgãos da Receita Federal e o Departamento de Marinha Mercante
